A guerra e a autodeterminação dos povos

Publicado por: Redação
13/04/2022 03:17 PM
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Cortesia Editorial Pixabay
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Equilíbrio, paz e a guerra

 

*Wagner Dias Ferreira

 

Nas aulas iniciais do curso de direito, o aluno é lembrado do que é um silogismo. É explicado que consiste em tese, antítese e síntese. Os que buscaram aprofundar encontraram escritos sobre dialética. E assim o materialismo histórico de Marx. Dessa forma, contar a história da humanidade atento a essa dinâmica de propriedade dos meios de produção e de aplicação de força corporal de trabalho é o que se convencionou chamar de materialismo histórico.

 

Esses pensamentos levaram a uma divisão que durou desde o fim da II Guerra até o fim do século XX, dividindo o mundo em capitalistas e socialistas, no que se convencionou chamar de Guerra Fria.

 

No fim do século XX, quando a União Soviética se desfez e a China foi conduzida por Deng Xiaoping para uma abertura, na prática, o mundo perdeu a referência de dialeticidade que produzisse o equilíbrio no agir humano do planeta.

 

Ambiente propício ao crescimento do discurso de ódio. Ao renascimento ou fortalecimento de comportamentos alinhados com o fascismo e o nazismo. As pessoas começaram a achar natural manifestar seu preconceito racial, de classe social e começaram a crescer comportamentos violadores de direitos humanos, por vezes, praticados por nações e muitas vezes nas relações interpessoais.

 

A emergência, mundo afora, em substituição à social democracia, que figurava como um consenso no século XX, de governos se alinhando com a extrema direita. Tudo isso permitiu que expressões do racismo, homofobia e a negação de ideologias emergissem, com manifestações rejeitando a presença das classes sociais emergentes em aviões, shoppings, universidades etc, colocando o país e o mundo no local onde se encontra.

 

Os EUA ficaram à vontade para invadir o Iraque afirmando falsamente a existência de armas de destruição em massa. Depois, para invadir o Afeganistão e instalar-se na Colômbia. Nestes exemplos, sem o contraponto que havia no tempo da Guerra Fria, quando agiu na Coreia e no Vietnã.

 

Nesta esteira, um presidente russo imperialista se contrapõe ao ocidente com o único argumento da força bélica.

 

No Brasil, um presidente fraco e vacilante demonstra não conhecer a Constituição do país sendo totalmente tímido em relação ao conflito que estourou.

 

A Constituição é clara. Ela proclama a autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos. E a condenação da interferência de um país em outro país violando a autodeterminação daquele povo. Além da condenação das hostilidades instaladas na ocupação indevida de um país por outro. Estas são medidas obrigatórias para o governante brasileiro.

 

O presidente Bolsonaro não representa o desejo do povo brasileiro. A condenação tardia da invasão pela Rússia, da Ucrânia, povo que tem direito à autodeterminação, é incompatível com o comando de nossa nação que precisa de um governante obediente à Constituição que seja célere e firme em sua implementação.

 

*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

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