Telemedicina é autorizada na rede pública e privada do DF

Publicado por: Redação
04/01/2023 07:08 PM
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Agencia Brasil
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Médico terá autonomia para cuidar do paciente

 

A partir desta semana, a prática da telemedicina está autorizada na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. A Lei nº 7.215/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial da União, assegura ao médico autonomia na decisão de adotar ou não a telemedicina para cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial quando considerar necessário.

 

A publicação também prevê a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. Segundo a lei, o atendimento por telemedicina só poderá ser realizado após autorização do paciente ou de seu responsável legal.

 

O texto esclarece que cabe ao gestor responsável pelo local de provimento do serviço disponibilizar espaço fixo com privacidade, banda de comunicação exclusiva para telemedicina e equipamentos e softwares que atendam às exigências necessárias.

 

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o acesso da população à saúde e não para substituir o atendimento presencial. O desafio, segundo a própria pasta, é a integração de sistema para que a prática se torne viável dentro da rede.

 

Telemedicina

Entende-se por telemedicina o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência (acompanhamento, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica); prevenção de doenças e lesões; promoção de saúde, educação e pesquisa em saúde.

 

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Fonte: Agencia Brasil

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