Ministério da Agricultura ordena recolhimento de dez marcas de azeite de oliva

Azeite Fraudado: Medidas de Recolhimento e Orientações para Consumidores

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma determinação exigindo que todos os comerciantes, varejistas e atacadistas retirem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.

 

Segundo a divulgação feita na última sexta-feira (15), as marcas que devem ser retiradas de circulação são: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.

 

O Mapa orienta os consumidores a interromperem imediatamente o consumo desses produtos e, se necessário, solicitarem a substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, é possível comunicar o Mapa através do canal oficial Fala.BR, fornecendo informações sobre o estabelecimento e endereço de compra do produto.

 

Os consumidores têm direito ao ressarcimento mesmo se já tiverem consumido o produto. Para isso, devem apresentar a nota fiscal que comprove a compra do produto após sua inclusão na lista de produtos proibidos. Também é possível registrar reclamações junto à secretaria de vigilância sanitária do município.

 

Essas medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária são cautelares e resultam da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudado.

 

A operação, realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ), resultou na apreensão de mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudado, além de embalagens e rótulos.

 

Esta não é a primeira apreensão de azeite fraudado este ano. No início de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em redes de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, devido à má qualidade e falsificação de rótulos.

 

O Mapa destaca que o azeite é o segundo produto alimentício mais fraudado no mundo, ficando atrás apenas do pescado. Recomenda-se aos consumidores que verifiquem a lista de produtos irregulares já apreendidos antes de comprar, evitem comprar a granel, optem por produtos com data de envase mais recente, verifiquem a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgens é de seis meses).

 

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também sugere observar se o óleo está turvo e se há informações sobre mistura de óleos na embalagem.

 

É importante desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, pois o preço do azeite tem se mantido alto nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano devido à diminuição histórica da produção global, especialmente nos países europeus, que são responsáveis por dois terços da produção mundial de azeite.

 

De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo. Embora o país também produza azeite, com qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos, a produção local ainda é incipiente, atingindo 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.